Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

Negada indenização a consumidor pela má prestação de serviços por agência de viagem

TJ decidiu negar pedido de um consumidor, o qual pretendia ser indenizado moral e materialmente por

Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuário

A Unimed deverá indenizar moral e materialmente mais de R$ 19 mil reais o usuário, cujo tratamento

Advogado e dirigente esportivo criticado em jornal não será indenizado

aborrecimento, impossível de configurar dano moral indenizável?, anotou o desembargador

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Indenização. Morte de bebê em creche municipal. Omissão do poder público. Responsabilidade subjetiva. Dano moral configurado. Dano material (pensionamento). Inadmissibilidade.

Reparação de danos morais e materiais. Código brasileiro de aeronáutica. Inaplicabilidade.

Lei consumerista.

Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.

abastecimento de água pelo ato ou omissão que lhe deu causa, é devida a indenização por danos morais.

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Danos materiais.

Roubo de veículo de propriedade do empregado utilizado na prestação de serviços. Risco do empreendimento.

Danos materiais.

Contratação não efetivada em face da postulante à vaga possuir restrição de crédito.

Danos morais.

Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas

Elas receberão R$ 95.000,00 a título de danos materiais e R$ 15.000,00 para cada a título de danos morais.

Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo

A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.

Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Jovem acusado indevidamente de furto, será indenizado por danos morais e materiais

Padaria foi condenada a pagar R$ 5 mil a jovem acusado de furtar um par de chinelos

Empresa que deixou de contratar reabilitados ou pessoas com deficiência é condenada por danos morais coletivos

Turma deu parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais coletivo, fixado em R$ 100 mil reais